Senador Luis Carlos Heinze trabalha junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir a implantação de uma taxação nas energias sustentáveis em geração distribuída

(06/11/2019)


O Senador Luis Carlos Heinze está trabalhando junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir a implantação de uma taxação nas energias sustentáveis em geração distribuída. Pela regra atual, a energia gerada a mais pelo consumidor durante o dia é devolvida pela distribuidora, praticamente sem custo, para que ele consuma quando não está gerando a energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

O parlamentar está articulado junto com outros senadores para impedir a medida e já solicitou uma audiência pública para tratar o tema em conjunto com as comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A audiência pública deverá ocorrer neste mês de novembro e contará com a presença dos seguintes órgãos e entidades:

- Ministério de Minas e Energia
- Ministério da Economia
- Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR
- Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica – CONACEN

#SenadorHeinze

 

 


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